UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA

UNITA

Centrais Sindicais anunciam diminuição da carga horária dos serviços mínimos

Sob lema: “A fome não é uma escolha”, decorre em todo o país, a segunda fase da greve geral dos trabalhadores da função publica iniciada nesta segunda-feira, 22 de Abril de 2024 e culmina à 30 deste mês em todo o país com a aderência também de funcionários de empresas e instituições privadas segundo o porta-voz da greve Teixeira Cândido, tendo como principal elemento do caderno reivindicativo a actualização do salário mínimo nacional de 100 Kz, para os trabalhadores de base, enquanto os professores do ensino universitário exigem a actualização dos seu vencimento em um milhão (1000 000) de Kwanzas.

Em nota de imprensa apresentada por Teixeira Cândido, as três forças sindicais a Força Sindical, a UNTA-Confederação Sindical e a Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola-CGSSILA, a partir de sexta-feira, 26 de Abril, a redução da carga horária para as funções mínimas, fruto das violações sistemáticas da greve por parte das entidades empregadoras.

“Face à violação sistemáticas do direito à greve, por parte dos departamentos ministeriais, tais como: Ministério da Justiça, da Saúde, Energias e águas, Educação, governos províncias e administrações municipais; as Centrais Sindicais orientam o seguinte: 1, no cumprimento dos serviços mínimos estabelecidos por lei, as centrais sindicais orientam o seguinte: os serviços funerários em todos os cemitérios do país obedecem ao seguinte: a) horário de trabalho: duas (2) horas por dia, das 10 às 12, a partir do dia 26, 27, 28, 29 e 30 de Abril; ou seja: sexta-feira, sábado, domingo, segunda e terça-feira”.

“Nos serviços do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em todo o país deverá obedecer o seguinte: a) a diminuição da carga horária nos serviços de óbito, para duas horas diárias; das 8 às 10 do dia 26, 27, 28, 29, 30 de Abril; ou seja: sexta-feira, sábado, domingo, segunda e terça. B) Suspeição da realização de casamentos na conservatória, no período de 26 à 30 de Abril, ou seja: sexta-feira, sábado, domingo, segunda e terça-feira”.

Segundo Teixeira Cândito, “nos hospitais ficam garantidos apenas os serviços mínimos nos bancos de urgência, unidade de cuidados intensivos, hemoterapia, serviço de hemodiálise e serviço de neonatalogia”.

“As centrais sindicais apelam a todos os trabalhadores acima exposto a respeitarem a orientação escrupulosamente dada, por forma a salvaguardar o interesse dos trabalhadores. As centrais sindicais apelam a todos os trabalhadores a denunciarem quaisquer actos de intimidações ou outros, pelas vias mais rápidas”.

Em função da indignação nesta fase de reivindicações, pela primeira vez em Angola os trabalhadores não poderão celebrar o dia 1 de Maio – Dia Internacional do Trabalhador, em gesto de protesto a favor da sua dignidade laboral e salariais. O apelo é das centrais sindicais que orientam a todos os trabalhadores a ficarem em casa. A primeira faze da greve dos trabalhadores, convocadas pelas três centrais sindicais do país, decorreu de 20 a 22 de Março deste ano.

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