Memorando de Entendimento do Luena

O Memorando de Entendimento do Luena, foi assinado a 30 de Março de 2002, entre as chefias militares do governo (MPLA) e da UNITA, dias depois da morte em combate a 22 de Fevereiro de 2002, do Presidente Fundador da UNITA, após uma ofensiva impiedosa dirigida pelo governo contra a UNITA e seu líder, na sequência do fracasso dos Acordos de Bicesse em1991, entre o Governo (MPLA) e  a UNITA, na pessoa dos seus mais altos mandatários, respectivamente, José Eduardo dos Santos e Jonas Malheiro Savimbi, como consta de manuais de História.

As esperanças do povo viram-se goradas (frustradas), quando nos finais do ano de 1992 o país voltava a cair noutra guerra sangrenta que ceifava vidas, destruía bens e consumia grande parte dos recursos e energias do país. A guerra generalizou-se a todo o país, desenvolveram-se esforços políticos e diplomáticos para parar a guerra, porém sem êxitos.

Com a morte de Jonas Savimbi em combate a 22 de Fevereiro de 2002, inúmeros passos foram dados nas semanas que se seguiram à sua morte. Um cessar-fogo entrou em vigor à meia-noite do dia 13 de Março, fazendo parte dum plano de quinze pontos elaborados pelo governo para preservar a paz.

O plano tratou de questões como a desmilitarização da UNITA e a sua reestruturação num partido político reconhecido e legítimo, uma amnistia geral a fim de promover a reconciliação nacional, a reposição da administração do Estado em todo o território, a aprovação duma nova Constituição, a elaboração de um registo eleitoral antes de realizar eleições e a promoção da tolerância e do perdão.

As partes beligerantes assinaram o Memorandum de Entendimento. Este foi assinado no dia 30 de Março de 2002, no Luena, província do Moxico, entre as chefias militares. Foram figuras de destaque: General Nunda da parte do Governo e General Abreu “Kamorteiro” da parte da UNITA.

Alguns dias depois assinou-se o Memorandum Complementar ao Protocolo de Lusaka. A Cerimónia de assinatura realizou-se no Palácio dos Congressos no dia 4 de Abril de 2002, em Luanda e assinado pelas chefias militares nomeadamente: General Armando da Cruz Neto, então chefe do Estado-Maior das FAA e General Abreu “Kamorteiro”, chefe do Estado-Maior da UNITA.

O dia 4 de 2002 é lembrado na História de Angola como o dia da Paz, pois nesse dia foi assinado o Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, pondo-se assim fim a cerca de 41 anos de guerra em Angola.