Excelentíssimos Senhores Vice-presidentes
Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral do nosso Partido
Prezados Membros da Comissão Política, Membros convidados,
Caros Jornalistas,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A UNITA convocou para os dias 3 e 4 de Novembro de 2023, a III Reunião Ordinária da Comissão Política, no estrito cumprimento dos seus Estatutos, pois compete a este órgão analisar a vida interna do Partido e do País, fazer a avaliação do cumprimento dos programas estabelecidos nos intervalos dos Congressos e atualizar os desafios do Partido.
Assim, neste ano de 2023, a Comissão Política da UNITA reúne-se para por um lado fazer o balanço do cumprimento dos programas estabelecidos para este ano e por outro olhar para o país, ou seja analisar o real estado do país que temos, um ano depois das eleições gerais que mudaram a configuração do mapa político do nosso País nos últimos tempos.
Antes, porém gostava de fazer notar que esta III Reunião da Comissão Política da UNITA tem lugar numa altura em que o nosso Partido assinala a passagem do 31º aniversário do massacre dos seus dirigentes, quadros e membros em plenas negociações que visavam o restabelecimento do processo eleitoral de 1992. Estou a falar do vicepresidente Jeremias Kalandula Chitunda, do Secretário-geral Adolosi Mango Paulo Alicerces, do Chefe da delegação da UNITA na Comissão Conjunta, Elias Salupeto Pena
e do mais Velho Eliseu Chimbili, e tantos anónimos, que cumpriam em Luanda, uma missão de negociar com o MPLA o retorno ao processo eleitoral. Quando faltava pouco
para a assinatura dos documentos finais, o MPLA que já tinha a máquina montada e distribuído armas aos seus membros e orientado as suas forças para uma verdadeira a chacina, partiu para acção que culminou na morte de altos dirigentes da UNITA, quadros valiosos e de milhares de membros da UNITA por todo o país. Esta fase que acabei de citar foi o pior cenário de intolerância política e de impreparação para a convivência democrática. Volvidos 31 anos sobre aqueles tristes acontecimentos que enlutaram o país, é com profunda convicção e responsabilidade que constatamos que infelizmenteo regime não mudou, não aprendeu com as lições do passado e continua a subverter o Estado Democrático e de Direito e as liberdades democráticas dos cidadãos sob as mais variadas formas.
Prezados Membros da Comissão Política da UNITA, Caros Secretários Municipais, Inspectores Provinciais; Compatriotas!
Na II Reunião deste órgão, ocorrida o ano passado avaliamos o processo eleitoral que acabava de ter lugar, em que mais uma vez, a vontade do soberano povo de Angola foi
sequestrada pelo regime. Também antevíamos como seriam difíceis para o povo angolano os dias que vinham pela frente, pois antevíamos também a muitas dificuldades
para estabilização da economia e para a definição de políticas públicas justas e exequíveis. Hoje, passado um ano estamos confrontados exactamente com um dos
piores cenários económicos e sociais do nosso país, atingindo a estabilidade das famílias e a estabilidade das empresas angolanas.
Com a inflação galopante, a moeda nacional sucumbiu perante as moedas estrangeiras;a cesta básica, os demais produtos de primeira necessidade, os materiais de construção, atingem valores proibitivos e a inexistência de políticas impeditivas de especulação económica fazem com que mesmo o que a natureza nos oferece, como a areia, o burgão, a pedra, tenham disparado de valor como jamais visto em Angola, deixando as famílias numa situação de instabilidade. Angola está perante um total desgoverno.
O povo angolano está exposto aos interesses de uma classe política e infelizmente corrupta, exposta a governantes comerciantes atirados à acumulação primitiva de
capitais, perante o silêncio medroso ou interesseiro das restantes elites do poder. A responsabilidade do desastre que atinge o país, não é apenas de um presidente
autocrático, que não ouve ninguém, que não sabe dialogar, que nega a participação pública aos partidos políticos na oposição e à sociedade civil! A responsabilidade é
estendida aos membros da sua direcção, aos deputados que votam mesmo que em violação das leis, demonstrando ao país que aquele partido coloca os interesses de grupo, acima dos interesses nacionais. Angola só encontrará esperança com uma genuína alternância política, pois o programa do partido de regime é um programa de
manutenção do poder a qualquer preço, em detrimento do interesse nacional.
Este ano o país todo e o mundo testemunharam a postura traiçoeira e manipuladora do regime que pretendeu transformar um programa de paz e reconciliação nacional, o
CIVICOP, num instrumento de divisão e de ódio, entre angolanos. As famílias das vítimas do 27 de Maio que levaram as ossadas à especialistas provaram que as mesmas não
pertenciam aos seus familiares! Este foi um dos mais tristes episódios que o ano nos mostrou! A manipulação da dor, e a manipulação do sofrimento em busca de vantagens
partidárias. O homem quando não se impõe freios e limites, transforma-se num ser perverso, renegando mesmo muitas os mais básicos referentes da nossa cultura.
Nesta III Reunião da Comissão Política, vamos avaliar o balanço de execução dos programas traçados e definir acções a desenvolver em 2024. Das acções a levar a cabo
na sequência desta reunião, daremos primazia ao aprimoramento dos métodos de mobilização do povo para o desafio da alternância, que deve começar com a implementação das autarquias locais em todo o país e em simultâneo. Sabemos que o regime anda a fugir do compromisso que várias vezes tornou público, mas é obrigação da UNITA, dos seus parceiros e da sociedade angolana em geral forçar o regime a concretizar esta importante componente de participação democrática do povo.
Nós pensamos que a confissão de que Angola é o único país na região da SADC que não tem implementado o Poder Local tem de dar lugar a uma condenação e reacção de toda
a sociedade, penalizada e refém do regime. Angola sob regime do MPLA não é, infelizmente exemplo algum a seguir em matéria relacionada com a liberdade, a democracia e a justiça social. Estamos a vender ilusões ao mundo, investindo cada dia mais em propaganda.
Prezados Companheiros
Caros compatriotas
Nós não desistiremos da nossa proposta de destituição do Presidente da República e temos razão bastante para continuarmos nesta batalha a fim de salvarmos o Estado
Democrático da derrocada em que se encontra.
João Lourenço e o seu partido dão provas bastantes de não querem saber dos clamores das populações, cada dia mais pobres e excluídas de uma vida de dignidade. Esta semana fizemos a réplica ao Estado da Nação, num bairro pobre, muito próximo do centro do poder político; a Presidência da República está no mesmo município e provamos que há várias Angolas, com faces distintas, uma para mostrar aos estrangeiros e outra escondida, atirada à extrema pobreza.
Mostramos pelas imagens o país real e o porquê da urgência de reformas que reconduzam Angola à esperança e ao desenvolvimento, ao comprometimento com o Estado Democrático e de Direito.
No mesmo dia que fizemos a réplica sobre o Estado da Nação foi também entregue na Assembleia Nacional o OGE para 2024 e de imediato se fez um acento especial ao elevar da percentagem para áreas sociais, nomeadamente a indicação do aumento da percentagem para a educação elevada aos 15%! Ouvi entrevistas e muitos elogios por finalmente se chegar aos 2 dígitos para a educação! Achei precipitadas estas declarações, porque infelizmente estamos habituados à manipulação dos números.
Solicitei cópia do OGE e infelizmente confirmamos que a educação não alcançou os 2 dígitos, como todos gostaríamos. Em vez dos 15%, estão-lhe realmente atribuídos 6,36%
do Orçamento. Quando se fixou a meta de 20% como objectivo, não se estava a considerar uma parte do orçamento, mas sim uma percentagem da sua totalidade! É preciso ser-se mais sério e não andarmos continuamente a enganar os angolanos.
A responsabilidade da UNITA é grande. O nosso Partido constituiu parcerias para este grande desafio. O amplo movimento para a alternância, que deu lugar à Frente
Patriótica Unida, constitui a esperança política que anima os angolanos. O nosso partido cresceu bastante e deve apresentar-se sempre na proximidade do cidadão e tudo fazer para a realização do seu bem-estar. É neste sentido que mesmo na oposição temos contribuído com programas e conferências de grande valência e impacto.
Auguro a todos um bom trabalho no decorrer desta reunião.
Com estas breves palavras declaro aberta a III Reunião Ordinária da Comissão Política.
Muito Obrigado.
