O governo angolano prevê comprar 600 autocarros num investimento de 323 milhões e 500 mil euros. A medida vem determinada no decreto presidencial nº 111/24 de 17 de Maio que justifica a decisão com a necessidade de se garantir a continuidade do programa de expansão dos transportes públicos, para o cumprimento das prioridades estabelecidas no plano de desenvolvimento nacional e no plano director do sector dos transportes e infra-estrutruas rodoviária.
Um investimento garante também o arranque da fábrica de montagem de veículos num investimento estimado em 90 milhões de Euros reservados a reduzir a dependência das importações e de promover a autonomia industrial do país.
O montante para a execução do programa anunciado está avaliado em 275 bilhões, 524milhões e 800 Kwanzas para a compra de 500 autocarros de acordo com a justificação do Ministro dos Transporte, Ricardo Viegas de Abreu.
Analisando estes domingo, 26 de Abril de 2024, no Programa “Prova dos Factos”, da Rádio Despertar, sobre a questão, o sociólogo Jilson Salusi critica os argumentos do ministros dos transportes, quanto a justificação da fábrica de montagem de veículos e a expansão dos transportes públicos.
Para o sociólogo, “o argumento trago a hasta pública pelo Ministro dos Transportes, é claro que é um argumento retórico, é uma falácia política, é uma escapatória e de certeza que o juízos a serem feitos em relação a ele, não são outros: claro, e de uma tamanha irresponsabilidade governativa, dizer que os cidadãos deviam ficar menos preocupados, porque com este valor também vai se criar uma empresa ou fabrica de criação, construção, fabricação ou montagem de autocarros para um país, que até tomata não transformar em massa tomate, é de facto uma retórica política das mais falaciosas. E, portanto, é vergonhoso. um responsável ao mais alto nível, venha dizer isso aos angolanos. É, com certeza uma escapatória política”.
Falando do decreto assinado pelo Presidente da República para a aquisição dos meios, Jilson Salusi criticou mais uma adjudicação directa do Presidente da República.
“Agora, em relação ao 111/24 de 17 de Maio, que tem que ver com a aquisição dos autocarros que o Presidente da República concede, claro, por via da adjudicação directa. Portanto, é o Presidente campão dos campões, que se calhar precisa de uma taça. Precisamos criar uma medalha para o Presidente João Lourenço. Porquê? Porque é o Presidente que foge sempre a regra, para permitir sempre a excepção. Não gosta de concorrência, não gosta de mérito; só gosta, claro de garantir benesses aos seus, os mais próximos; não gosta de ser um bom padrinho. Por isso é que recorre sempre a adjudicação, em vez, claro, da contratação pública que promove a concorrência, por via do concurso público”.
Salusi considera que a postura do Presidente da República contribui para a subrefacturação, classificou a mesma de errada, visto que não promovem a concorrência. “323 milhões e 500 mil euros, para a compra de 600 autocarros, o Presidente está a contribuir para a sobrefacturação. Portanto, já conseguimos absolver dados e informações que, claro, remetem para essa possibilidade, da sobrefacturação. E, mais do que isso, portanto, é uma leitura errada do Presidente da República do ponto de vista da promoção de políticas públicas que devem ser entendidas como prioritárias”.
