O mundo assinala hoje, 9 de Dezembro, o Dia da Luta Contra a Corrupção, um fenómeno que corrói o tecido social dos países, em geral, e, em particular, de Angola.
Por ocasião desta efeméride, o Grupo Parlamentar da UNITA considera preocupantes os níveis de corrupção em Angola que, infelizmente, continua a figurar no ranking dos Estados mais corruptos do Mundo.
O Grupo Parlamentar da UNITA entende que os relatórios de organizações internacionais que colocam Angola nas posições cimeiras dos países corruptos decorrem do facto de a luta contra a corrupção propalada pelo Executivo angolano ter um mero fim propagandístico, ser selectiva e ao arrepio da Constituição e da lei.
Para o Grupo Parlamentar da UNITA é necessário que a luta contra a corrupção seja encarada com seriedade, a bem da estabilidade e do desenvolvimento socioeconómico do País.
A corrupção em Angola atingiu níveis alarmantes, é transversal a todos os segmentos da sociedade; por isso, o combate também deve ser transversal, de todos, por todos e não apenas um expediente de gestão do poder. Os exemplos de combate à impunidade e do verdadeiro combate à corrupção devem partir do topo, sem interferência nos órgãos de justiça e sem as violações da Lei Quadro do Orçamento Geral do Estado, da Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas e da Lei da Contratação Pública, pois a prática de governação tem abusado da contratação simplificada e das adjudicações directas, em clara violação da lei e tais têm servido de meio de favorecimento das elites e empresas de camaradas do Partido-Estado.
O Grupo Parlamentar da UNITA saúda as organizações da sociedade civil, magistrados judiciais e do Ministério Público, agentes públicos que cumprem com zelo e dedicação as suas funções para uma sociedade livre do medo, da pobreza e da corrupção.
O Grupo Parlamentar da UNITA reitera o seu compromisso de lutar pelo Estado de Direito e Democrático para fazer de Angola um país justo, desenvolvido e próspero.
Luanda, 9 de Dezembro de 2024
O Grupo Parlamentar da UNITA