O XIII Congresso da UNITA decorreu de 13 a 15 de Novembro de 2019, no Complexo Sovsmo, em Viana -Luanda, reunindo 1.150 delegados dos órgãos centrais, intermédios e de base do Partido, no país e no exterior.

Cinco (5) concorrentes alinharam-se na corrida ao cadeirão máximo da UNITA: Raúl Danda, Alcides Sakala, Kamalata Numa, José Pedro Katchiungo e Adalberto da Costa Júnior.

Raúl Danda defendia a introdução de reformas na UNITA, e apontou como uma delas, a redução do número de membros do Comité Permanente que era de 51.

 José Pedro Katchiungo prometeu ser líder corajoso, inovador e enérgico, que saiba ouvir os outros, garanta a autoridade do Partido, tenha coragem de discordar, bem como persuadir e fazer vincar a opinião da maioria.

Levar o Partido a conduzir a alternância do poder em Angola em 2022, foi uma das propostas de Adalberto Costa Júnior, tendo assegurado que pretendia mostrar aos angolanos que a UNITA tem projecto para orientar e governar Angola.

Alcides Sakala Simões defendeu o ressurgimento da esperança e do direito à cidadania, aprofundamento da democracia e a defesa dos princípios de Muangai. Destacou a necessidade de a UNITA assumir uma postura e responsabilidade moral, de Partido político dinâmico e congregador.

Modernizar a UNITA, transformando-a em Partido pan-africano com projectos de formação de quadros constou entre as promessas feitas pelo candidato Abílio Kamalata Numa, preocupado com a elevação do grau de organização e de maturidade política da UNITA.

cada um com as suas propostas e argumentos para animar o debate político interno, os cinco candidatos desenvolveram a sua campanha eleitoral pelas 18 províncias e no último dia participaram do debate com delegados, em que o assunto central foi a apresentação da moção de estratégia.

No dia de todas as decisões, os concorrentes sujeitaram-se à aprovação dos delegados presentes no conclave em representação da totalidade dos militantes do Partido., tendo a preferência dos eleitores recaído, na maior percentagem, em Adalberto Costa Júnior, que conseguiu 594 votos correspondentes a 53,46%.

Em segundo lugar ficou Alcides Sakala Simões com 422 votos, correspondentes a 37,98%, em terceiro situou-se Abílio Kamalata Numa que obteve 68 votos, equivalentes a 6,12%. Raúl Manuel Danda com 17 votos e 1,53% ficou em quarto lugar e José Pedro Katchiungo em último lugar, obtendo 10 votos, correspondentes a 0,91%.

Assim, nos termos da alinea f. do artigo 25º  e dos números 1 e 2 do 49º dos Estatutos do Partido, a Comissão Eleitoral do XIII Congresso Ordinário da UNITA declarou Adalberto Costa Júnior como presidente eleito.

O XIII Congresso Ordinário elegeu dois (2) vice-presidentes,  um (1) secretário-geral, dois (2) secretários-gerais-adjuntos e alargou o número de membros do Comité Permanente para 75 e da Comissão Política para 351.

– Anulação do XIII Congresso Ordinário

Na sua edição de 2 de Outubro de 2020, o Novo Jornal publicou uma matéria subordinada ao título “Adalberto Costa Júnior vigiado e combatido até à exaustão” e no dia 21 de Agosto de 2021, o Bureau Político do MPLA disse, em comunicado que, “Adalberto tem lugar por um fio a frente da UNITA”.

Esta sequência de factos indiciava a existência de um plano contra o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior.

O líder da UNITA que antes de ser eleito, era predilecto interlocutor dos jornalistas, deixou de ser entrevistado, sobretudo pelos órgãos da comunicação social estatais, (rádio nacional, Angop, televisão pública de Angola e Jornal de Angola).

Dezassete meses depois do acto eleitoral que elegeu Adalberto Costa Júnior para o cargo de presidente da UNITA, o Tribunal Constitucional tornou público, o Acórdão 700/2021, de 5 de Outubro, declarando “sem efeitos o XIII Congresso Ordinário de 2019, e ulteriores actos praticados na eleição e nomeação de órgãos singulares e colegiais”, e obrigou “a UNITA a manter a ordem de composição, competência, organização e funcionamento saida da direcção central eleita no XII Congresso de 2015”.

As reacções à decisão do TC não se fizeram esperar e vieram de todos os quadrantes da sociedade angolana e todas elas apontavam que o Acórdão 700/2021 era uma “decisão política”.

Falando em conferência de imprensa, no dia 8 de Outubro de 2021, o Eng. Adalberto Costa Júnior, visado pelo Acórdão 700/2021, afirmou que o XIII Congresso Ordinário não violou nem a Constituição nem a Lei, muito menos os instrumentos normativos do Partido.

“A UNITA deixa bem claro que o XIII Congresso Ordinário não violou nem a Constituição nem a Lei, muito menos os instrumentos normativos do Partido, porque foi convocado por quem tinha legitimidade de o fazer, o então Presidente Isaías Samakuva, ouvida a Comissão Política, tal como rezam os Estatutos da UNITA”.

E acrescentou “não houve violação da agenda do XIII Congresso, pois ela obedeceu o que orientam os estatutos do Partido; não faltou o quórum estabelecido pelo regulamento do XIII Congresso. As decisões todas foram tomadas por maioria, como orientam os princípios de organização e funcionamento da UNITA, pelo que não houve nenhuma ilegibilidade, ilegalidade, que justifique tamanha agressividade do Tribunal Constitucional contra a UNITA”.

Por seu turno, o Dr. Isaías Samakuva, que retomou a presidência do Partido, por força do Acórdão do Tribunal Constitucional, que reconduz o Presidente eleito do XII Congresso da UNITA, e todas as estruturas saídas daquele Conclave do maior Partido na Oposição em Angola, considerou ser política, a decisão tomada pelo Tribunal Constitucional, e apelou a serenidade, a unidade e a tranquilidade no seio do Partido.

“Esta decisão do Tribunal Constitucional, na minha maneira de ver, é política, mas também histórica. Política, porque, no fundo vem confirmar a posição política expressa pelo Bureau Político do MPLA, em comunicado oficial do dia 3 de Agosto deste ano quando afirmou que, a presidência de Adalberto Costa Júnior na UNTA estava por um fio. Ela constitui uma ameaça séria a integridade e a coesão interna da UNITA; pode criar confusão entre os militantes, lançar os angolanos uns contra outros; desmobilizar o movimento social para a mudança, e impedir a alternância”.

“Nós, membros da UNITA, devemos manter serenidade e a tranquilidade para preservarmos a unidade. Dirigentes e não dirigentes, todos, devemos, neste momento delicado promover a unidade no seio do Partido”, disse Isaías Samakuva.

Num extenso documento em que analisam o Acórdão do Tribunal Constitucional, Benja Satula -Vice-reitor da Universidade Católica de Angola e Paulo Inglês-Vice-reitor da Universidade Jean Piaget de Angola, consideraram a decisão do TC como sendo “juridicamente inconsistente, contraditória, invasiva, excessiva e transbordante e desprestigiante para o próprio Tribunal Constitucional. Para esses especialistas, “a decisão denotou enviesamento político ao interferir de forma desproporcionada na vida e organização interna de um Partido político ao condicionar, com a sua decisão, o processo de preparação da disputa eleitoral”.

Nos termos do Acórdão 700/2021, o Dr. Isaías Henrique Gola Samakuva reassumiu a direcção da UNITA, tendo nessa condição, convocado a reunião da Comissão Política que, debruçando-se sobre a situação a que o Partido foi remetido, deliberou convocar o XIII Congresso para os dias 2, 3 e 4 de Dezembro de 2021.